DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, sob demanda, de materiais impressos bibliográficos nacionais disponíveis no mercado brasileiro, com assuntos que façam parte das bibliografias básicas e complementares dos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESAGU.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP26994558000123-1-000188/2025Processo00590.000611/2025-11ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 10:56Abertura07/11/2025, 14:00Encerramento13/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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