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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.189,97
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Dados da publicação

CompraDL Nº 003/2026 INFRControle PNCP27064964000150-1-000041/2026Processo2026002272ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 19:58Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Nacional/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (3)

Item 1 · LOTE ÚNICO - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO.

R$ 9.050,01

Quantidade: 3 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3.016,67 · Em andamento

Item 2 · LOTE ÚNICO - LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXA D`ÁGUA 1.000 LITROS.

R$ 759,96

Quantidade: 3 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 253,32 · Em andamento

Item 3 · LOTE ÚNICO - LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXA D`ÁGUA 20.000 LITROS.

R$ 1.380,00

Quantidade: 3 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 460,00 · Em andamento