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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Valor estimadoR$ 36.437,19
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Dados da publicação

CompraDL 001/2026 SEAGRIControle PNCP27064964000150-1-000065/2026Processo2026000816ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 11:56Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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