Objeto: Aquisição de Material de Uso Médico/Hospitalar - Aquisição de Material/hospitalar – COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, PROPÉ E TOUCA DESCARTÁVEL, que será destinado ao atendimento aos pacientes, atendendo as necessidades dos diversos setores desta Unidade Hospitalar/HJSN. 01- COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO; ESTERIL; COM CONECTOR DE SONDA RIGIDO E CONIZADO, EXTENSOR EM PVC BRANCO TRANSPARENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M E DIAMETRO INTERNO ENTRE 0,7 E 0,9MM COM DISPOSITIVO AUTOVEDANTE PARA COLETA DE URINA; BOLSA COLETORA DE MATERIAL RESISTENTE, BRANCO OPACO NA FACE POSTERIAOR E BRANCO TRANSPARENTE NA ANTERIOR, GRADUADA, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E FILTRO DE AR; PINCA PARA INTERRUPCAO DO FLUXO NO EXTENSOR E NO SISTEMA DE DRENAGEM; CONTER ALCAS PLASTICAS OU CADARCO PARA FIXACAO NA BEIRA DO LEITO; CAPACIDADE DE 2.000 ML; 02 - SAPATILHA CIRURGICA; MATERIAL: ALGODAO; OBSERVAÇÃO: DECLARAMOS QUE O ITEM 02 (PROPÉ), FOI CANCELADO POR ERRO NA DESCRIÇÃO, 03 - TOUCA DESCARTAVEL, EM TNT, 100% POLIPROPILENO, COM 20 OU 30 G/M², NAO ESTERIL, TAMANHO UNICO,SANFONADA, FORMATO ANATOMICO, ACABAMENTO COM ELASTICO, NA COR BRANCA. ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE .CÓD SIGA: 142563 SERVIDORES RESPONSÁVEIS: SILVIO S. FARIA, GISELLY PEGO XAVIER MONTEIRO, MARÍSIA DA SILVA (FARMÁCIA DO HJSN)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando a lei 8.080, de Setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; Além disso, frisa-se que a presente contratação atende adequadamente às demandas formuladas, os benefícios a serem alcançados são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracteriza a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis. Considerando as informações do presente ETP, entende-se que a presente aquisição se configura tecnicamente VIÁVEL. A aquisição de materiais faz-se necessário o encaminhamento de novo processo para aquisição, a fim de que estejam disponíveis para uso, garantindo o abastecimento contínuo dos setores e enfermarias do hospital permitindo, dessa forma, continuidade de prestação de cuidados de saúde aos usuários desta unidade hospitalar para pacientes internados no HJSN pertencentes à população da região noroeste do ES. BAIXO GUANDU-ES 19 DE Outubro DE 2024. MARÍSIA DA SILVA FARMACÊUTICA/HJSN Número Funcional: 4306503 HJSN/Almoxarifado de Farmácia GISELLY XAVIER MONTEIRO CNTH/HJSN Giselly Pêgo Xavier Monteiro CNTH/HJSN Número Funcional: 3413926 HJSN/Almoxarifado de Farmácia Aprovação: Marcia Cristina Martins Schulz Diretor Geral/HJSN