InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação dos Agentes de Contratação em Congresso e/ou Curso de Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/21.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG · EES-SECRET. EST. AGR. ABAST. AQUIC. E PESCA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP27080555000147-1-000023/2025Processo2025-FWLMFÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAGCNPJ do órgão27080555000147Unidade compradoraEES-SECRET. EST. AGR. ABAST. AQUIC. E PESCALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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