DispensaDivulgada no PNCP
inscrição para participação de 02 (dois) servidores Esther Nunes Klein Gama, matrícula 1491453, e Maurício de Castro Fontes Filho, matrícula 1792816) da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) no curso Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública, na modalidade online, com carga horária total de 16 horas/aula, no período de 15 a 18 de setembro de 2025, das 14h às 18h (horário de Brasília)
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP00489828000155-1-000544/2025Processo10154.045558/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
inscrição para participação de 02 (dois) servidores Esther Nunes Klein Gama, matrícula 1491453, e Maurício de Castro Fontes Filho, matrícula 1792816) da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) no curso Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública, na modalidade online, com carga horária total de 16 horas/aula, no período de 15 a 18 de setembro de 2025, das 14h às 18h (horário de Brasília)
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