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DispensaDivulgada no PNCP

SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS

Valor estimadoR$ 16.856,32
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP27080605000439-1-000024/2026Processo2025-DHRR4ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000439Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PAGAMENTO DA NF ESTARÁ CONDICIONADO A REGULARIDADE FISCAL DO FORNECEDOR E A CONTA BANCÁRIA DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O CPF/CNPJ

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