DispensaDivulgada no PNCP
SESSÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP27080605000439-1-000029/2026Processo2026-67P1BÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000439Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O PAGAMENTO DA NF ESTARÁ CONDICIONADO A REGULARIDADE FISCAL DO FORNECEDOR E A CONTA BANCÁRIA DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O CPF/CNPJ DADOS PARA EMISSÃO DA NF: RAZÃO SOCIAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS CNPJ: 27.080.605/0004-39 ENDEREÇO: RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, Nº736- SAN REMO- SÃO MATEUS/ES. CEP: 29936-600