DispensaDivulgada no PNCP
MANDADO JUDICIAL ;FISIOTERAPIA MOTORA INTENSIVA NO METODO THERASUIT
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP27080605000439-1-000030/2026Processo2026-R2JZCÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000439Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O PAGAMENTO DA NF ESTARÁ CONDICIONADO A REGULARIDADE FISCAL DO FORNECEDOR E A CONTA BANCÁRIA DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O CPF/CNPJ