DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Folder Educativo para realização de atividade de educação em Saude no Programa Assistencial Dermatológico
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
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Compra72Controle PNCP27080605001249-1-000105/2026Processo2026-5L5V7ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001249Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- Contratação direta, do Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES, na qualidade de agente de integração, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para prestação de serviços de operacionalização, gestão e acompanhamento administrativo do Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica – SEME, para o quantitativo de até 500 (quinhentos) estagiáriosMUNICIPIO DE CARIACICA54 · Cariacica/ES · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas unidades escolares e administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (SEME),MUNICIPIO DE CARIACICA47 · Cariacica/ES · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Cariacica – SEME.MUNICIPIO DE CARIACICA46 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de Folder Educativo para realização de atividade de educação em Saude no Programa Assistencial DermatológicoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE2026-5L5V7 · Cariacica/ES · Dispensa · 27/07/2026
- contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade sociaMUNICIPIO DE CARIACICA36 · Cariacica/ES · Dispensa · 18/06/2026
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de transporte de cargas, mediante disponibilização de 02 (dois) caminhões tipo baú com equipe operacional – motorista e 02 (dois) ajudantes por conjunto –, destinados ao transporte, carga, descarga e distribuição de materiais escolares, mobiliários, equipamentos e demais itens essenciais às unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (SEME), bem como ao recolhimento de bens inservíveis das escolas citadas para o Almoxarifado Central da SEME.MUNICIPIO DE CARIACICA25 · Cariacica/ES · Dispensa · 20/05/2026
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- Necessidade de assegurar a continuidade do suprimento de papel destinado àsatividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e pelos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, diante da inexistência de estoque disponível e da ausência de instrumento vigente que assegure o atendimento regular dessa demanda.MUNICIPIO DE ECOPORANGA000032 · Ecoporanga/ES · Dispensa · 30/09/2026
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