DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Folder Educativo para realização de atividade de educação em Saude no Programa Assistencial Dermatológico
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
Dados da publicação
Compra2026-5L5V7Controle PNCP27080605001249-1-000109/2026Processo2026-5L5V7ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001249Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de folder educativo a fim de contribuir na realização da ação de educação em saúde para os trabalhadores notificados para dermatose ocupacional e suspeitos de câncer de pele relacionado ao trabalho.