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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR (TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA), PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA

Valor estimadoR$ 100.800,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP27080605001753-1-000094/2026Processo2026-P63PVÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001753Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO NO ENDEREÇO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA OU LOCALIDADE MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DA PACIENTE NUMA DISTÂNCIA DE ATÉ 50 KM DE DISTÂNCIA DA MESMA.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS PARA OS COLABORADORES DO CISABES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - CISABES000017 · Colatina/ES · Dispensa · 06/05/2026
  2. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS PARA OS COLABORADORES DO CISABES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - CISABES000017 · Colatina/ES · Dispensa · 28/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada destinada à execução dos Serviços de Segurança e Medicina Ocupacional, abrangendo Sede e Subseções, conforme condições, quantidades, e exigências contidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO25 · Vitória/ES · Dispensa · 30/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos tecnicos especializados de medicao, avaliacao e elaboracao de Laudo Tecnico de Ruido Ambiental e Ocupacional, visando atender a determinacao expedida pelo Ministerio Publico no ambito do Processo Administrativo nO 7769/2025, instaurado para apuracao de possiveis impactos decorrentes da emissao de ruidos e seus reflexos sobre a saude publica, o sossego da comunidade e as condicoes de seguranca e saude dos trabalhadores, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000034 · São Gabriel da Palha/ES · Dispensa · 21/09/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 (setecentos) servidores, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000018 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 (setecentos) servidores, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000018 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colatina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.