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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais decorativos, relativos à realização do Festival de Inverno,conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUQUI · MUNICÍPIO DE MUQUI

Valor estimadoR$ 11.346,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000046Controle PNCP27082403000183-1-000009/2026Processo2026-4FGCB/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUQUICNPJ do órgão27082403000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MUQUILocalMuqui/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição visa viabilizar a realização do Festival de Inverno no município de Muqui - ES, promovendo cultura, lazer e o fortalecimentodas manifestações culturais locais.

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