InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de veículo recreativo itinerante adaptado para realização de atividadesde lazer, recreação e entretenimento durante a programação da Semana dasCrianças, incluindo veículo devidamente licenciado, equipado com sistema desonorização e iluminação, motorista habilitado, equipe de apoio operacional epersonagens caracterizados para interação com o público, em comemoração ao diadas crianças.
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000056Controle PNCP31723570000133-1-000138/2026Processo2026-XHDRZ/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A presente contratação tem por finalidade disponibilizar veículo recreativo itineranteadaptado para a realização de atividades de lazer, recreação e entretenimentodurante as comemorações do Dia das Crianças, promovidas pelo Município de VargemAlta,