InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.- EDPE para execução dos serviços de extensão de rede para iluminação pública na Rodovia ES164 (Ciclovia -sentido Itarana/ltaguaçu).
MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana
Dados da publicação
Compra000054Controle PNCP27104363000123-1-000080/2026Processo001058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 07:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.- EDPE para execução dos serviços de extensão de rede para iluminação pública na Rodovia ES164 (Ciclovia -sentido Itarana/ltaguaçu).