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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas, incluindo o fornecimento, transporte, montagem e desmontagem dos materiais e elementos decorativos necessários à execução do serviço, conforme Anexo I - Termo de Referência e especificação detalhada dos serviços constantes do seu Anexo A.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00509968000148-1-003452/2026Processo0001459-85.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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