DispensaDivulgada no PNCP

TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana

Valor estimadoR$ 84.387,84
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP27104363000123-1-000095/2026Processo002208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Itens publicados (1)

Item 1 · LINHA 57 - ESTADUAL

R$ 84.387,84

Quantidade: 5494 · Unidade: Km · Unitário: R$ 15,36 · Homologado

Fornecedor: Z E TRANSPORTES LTDA ME · 27756030000189