Item 8578 · EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FISICA
R$ 350,00Quantidade: 5 · Unidade: 1 UN · Unitário: R$ 70,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de CERTIFICADOS DIGITAIS A1 E-CPF (ICPBRASIL).
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI · SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP27142033000122-1-000004/2026Processo2026-PP5FKÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBICNPJ do órgão27142033000122Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Certificado Digital tipo A1: e-CPF, padrão ICP-Brasil, validade mínima de 12 (doze) meses. Características mínimas: (a) Tipo A1 (arquivo digital); (b) Pessoa Física: e-CPF; (c) Compatível com os sistemas utilizados pela Administração Pública; (d) Emitido conforme normas da ICP-Brasil