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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para publicação de matéria oficial da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, em jornal diário de grande circulação no Espírito Santo.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI · SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP27142033000122-1-000003/2026Processo2025-7VKNQÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBICNPJ do órgão27142033000122Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

  1. O objeto compreende a execução dos serviços necessários à adequada divulgação e veiculação das campanhas institucionais nos meios de televisão, rádio e jornal on-line, incluindo a disponibilização dos espaços publicitários, inserções, transmissões e publicações, conforme formatos, quantitativos, períodos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, bem como todos os custos, recursos técnicos, operacionais, profissionais e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviçoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES19 · Vitória/ES · Dispensa · 21/09/2026
  2. contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, impressões de cadernos pedagógicos livros e demais publicações, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada e sob demanda,a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades dos Projetos nº 195 - Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce Programa Rio Doce Escolar  IFES, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto).nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO90010/2026 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, ATOS DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA LEGAL DE PUBLICAÇÕES DA SEP/ESSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO2026-N19TF · Vitória/ES · Dispensa · 16/07/2026
  4. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso corporativo à plataforma jurídica Jusbrasil Soluções (Plano SCALE – Jus IA Profissional – B2G) aos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz. A solução compreende ferramentas de inteligência artificial aplicada ao Direito, pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina, acompanhamento processual, monitoramento de publicações oficiais e demais funcionalidades constantes da proposta comercial, visando otimizar a eficiência operacional e subsidiar a elaboração de minutas e a análise documental.MUNICIPIO DE ARACRUZ319 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atosoficiais do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI noDiário Oficial do Estado do Espírito Santo DIOES, mediante fornecimento de espaçopara divulgação de atos administrativos, extratos de contratos, termos aditivos, avisos,portarias, editais, atos de pessoal e demais publicações oficiais cuja veiculação sejaexigida por disposição legal ou normativa.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000025 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico continuado de monitoramento, coleta, seleção e fornecimento de boletins de recortes de publicações de interesse da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, veiculadas em diários oficiais da União, do Estado do Espírito Santo e do Município, bem como nos diários oficiais dos Tribunais de Contas TCU e TCEES, com disponibilização diária dos resultados por correio eletrônico email e por acesso a plataformawebsite, pelo período de 12 doze meses.CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000050 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Dispensa · 15/09/2026
  9. Contratação de serviço especializado de leitura, monitoramento e gerenciamento eletrônico depublicações, intimações, notificações e movimentações processuais, mediante disponibilização deplataforma digital, destinada ao acompanhamento dos processos judiciais e administrativos daProcuradoria Geral do Município de Vargem Alta/ES, contemplando controle de prazos, agendajurídica, emissão de alertas e demais funcionalidades necessárias ao gerenciamento dasdemandas do órgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTA000038 · Vargem Alta/ES · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo – DIO/ES, para prestação de serviços continuados de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Administração Pública Municipal no Diário Oficial do Estado do Espírito SantoMUNICIPIO DE CARIACICA46 · Cariacica/ES · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.