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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição em curso de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de Aracruz, sendo Adriano José Germano de Oliveira (CPF: 001.818.767-60) e Raphael Mourão Gabriel (CPF: 112.096.177-73), Cleverson Mattiuzzi Farage (CPF: 087.094.157-77), Andre Cesquim Tourino (CPF: 058.330.257-29), Rafael Colodetti Santos (CPF: 056.947.827-80), no curso “Auditoria Digital Fazendária com Contágil Lite”, a ser realizado na modalidade ao vivo (online), no período de 11 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas/aula, visando ao aprimoramento das práticas de auditoria fiscal digital e fortalecimento da arrecadação municipal.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP27142702000166-1-000220/2026Processo17681/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracruz/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO EM CURSO

R$ 10.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: ECPF CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA S/S · 36301178000110