InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para Curso de Capacitação – realização do curso “Inteligência Artificial Aplicada ao Legislativo Municipal: Ferramentas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores”, a ser ministrado pelo Prof. Luciano Rocha, promovido pela DPCC – Cursos e Treinamentos Ltda., na modalidade presencial (in company), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, nos dias 30 e 31 de julho de 2026, na sede da Câmara Municipal de Itapemirim/ES, para grupo de até 30 (trinta) participantes.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM · CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP31726680000159-1-000014/2026Processo000852/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão31726680000159Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A capacitação contínua dos agentes públicos é essencial para o adequado desempenho das atividades legislativas e administrativas, especialmente diante da acelerada transformação digital da Administração Pública e da crescente incorporação de ferramentas d