InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 22h00min, em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra307Controle PNCP27142702000166-1-000404/2026Processo41503/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa E F ROSALEM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora de exclusividade para representação do artista ERICK CRISTTO, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 01 de agosto de 2026, às 19h00min, no Bairro Segatto, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES.MUNICIPIO DE ARACRUZ247 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 08/07/2026
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- contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação dos eventos “FESTA DO BELA VISTA 2026 E FESTA DO SEGATTO 2026” no Município de Aracruz/ES.MUNICIPIO DE ARACRUZ225 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10MUNICIPIO DE ARACRUZ215 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/06/2026