InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da cantora YARA STREY, representada pela empresa YARA ROCHA ZUQUETO STREY 16089125741, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 26 de Setembro de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da MUSEU DE ENCONTROS – HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra305Controle PNCP27142702000166-1-000407/2026Processo41874/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 22h00min, em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.307 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical do grupo REGIONAL DA NAIR, representado pela empresa REVIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.531.709/0001-01, com duração de aproximadamente 1h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, às 19h, na Praça da Amizade, em Coqueiral de Aracruz/ES, como parte da programação do evento comemorativo aos 50 anos do Bairro Coqueiral. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a natureza singular da apresentação artística e a inviabilidade de competição direta, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.300 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Kaymuan, para a realização de 01 (um) show no dia 12 de setembro de 2026, às 21h00, durante a FESTA DE 50 ANOS DO BAIRRO DE COQUEIRAL, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.302 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 09/09/2026
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- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ39 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
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