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DispensaDivulgada no PNCP

contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratada

MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Valor estimadoR$ 79.722,12
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP27150549000119-1-000149/2026Processo20083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

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  5. Locação de imóvel, situado na Avenida Jones dos Santos Neves, n° 505, apt 301, Centro, Barra de São Francisco/ES, destinado a Secretaria Municipal de Comunicação em especifico o Setor de Departamento de T.I.MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO000036 · Barra de São Francisco/ES · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000046 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/07/2026
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL – HECFUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA44037 · Vila Velha/ES · Dispensa · 14/07/2026
  9. Serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas funerárias, serviços de conservação cadavérica com aplicação de fluídos específicos e serviços de translado do corpo, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibiraçu/ES.MUNICIPIO DE IBIRACU000005 · Ibiraçu/ES · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. AQUISIÇÃO DE BERÇOS INFANTIS E QUADROS BRANCOS PARA EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECÍFICO EMEITI INFANCIA FELIZ E EMEITI PEQUERRUCHOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000056 · Alfredo Chaves/ES · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cariacica/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (3)

Item 1 · CURSO DE UNHAS EM GEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 22.599,48

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.649,87 · Em andamento

Item 2 · CURSO DE DESIGN DE SOBRANCELHAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 30.360,56

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.590,14 · Em andamento

Item 3 · CURSO DE DISIGN DE CÍLIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 26.762,08

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.690,52 · Em andamento