InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acervo de livros literários(caixas e estantes literárias), composto por títulos específicos, autores e projetos editoriaissingulares, destinado ao atendimento das unidades de ensino da rede municipal de são mateus/es.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 707.200,00
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP27167477000112-1-000464/2026Processo020901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Administração Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Municipal deEducação, enfrenta o desafio contínuo de garantir o pleno desenvolvimento das competênciasleitora e escritora dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino. Atual