InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Referente a contratação da Associação Cultural e Recreativa Campinho, inscrita noCNPJ N 31.816.036000171,para a apresentação de grupo de danças, na 35 SommerfestFestival da Imigração Alemã de Domingos MartinsES
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP27150556000110-1-000009/2026Processo000294/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Referente a contratação da Associação Cultural e Recreativa Campinho, inscrita noCNPJ N 31.816.036000171,para a apresentação de grupo de danças, na 35 SommerfestFestival da Imigração Alemã de Domingos MartinsES