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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Arte e Convivência,visando ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais,recreativas e de fortalecimento de vínculos para idosos participantes doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e paramulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 59.999,04
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Dados da publicação

Compra000105Controle PNCP27167386000187-1-000195/2026Processo002713/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de instrutor para oficinas de arte e convivência, promovendo inclusão, autonomia e fortalecimento de vínculos de idosos e mulheres

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