DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e recreativos, bem como 01(uma) televisão, destinados ao atendimento das necessidades da Casa Lar do Municípiode Vila Pavão, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,visando proporcionar melhor estruturação das atividades socioeducativas e recreativasdesenvolvidas com crianças e adolescentes acolhidos na unidade.
MUNICIPIO DE VILA PAVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
Dados da publicação
Compra000021Controle PNCP36350346000167-1-000035/2026Processo000349/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA PAVAOCNPJ do órgão36350346000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃOLocalVila Pavão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os brinquedos contribuem para o desenvolvimento cognitivo, motor e social, além de promoverem momentos lúdicos e de interação, essenciais ao bem-estar e ao fortalecimento dos vínculos no ambiente institucional. A televisão será utilizada como recurso de a
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