Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e recreativos, bem como 01(uma) televisão, destinados ao atendimento das necessidades da Casa Lar do Municípiode Vila Pavão, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,visando proporcionar melhor estruturação das atividades socioeducativas e recreativasdesenvolvidas com crianças e adolescentes acolhidos na unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os brinquedos contribuem para o desenvolvimento cognitivo, motor e social, além de promoverem momentos lúdicos e de interação, essenciais ao bem-estar e ao fortalecimento dos vínculos no ambiente institucional. A televisão será utilizada como recurso de a