InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa GERSON SCHWAMBACH 11969349751, detentora daexclusividade de representação artística da BANDA POMMER, para a realização deapresentação artística durante a 35 POMMERFEST.
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Dados da publicação
Compra000085Controle PNCP27150556000110-1-000198/2026Processo010947/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da empresa GERSON SCHWAMBACH 11969349751, detentora daexclusividade de representação artística da BANDA POMMER, para a realização deapresentação artística durante a 35 POMMERFEST.