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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras de escritório giratória, regulagem de altura, regulagem dos braços, assento amplo, estrutura ergonômica com revestimento em tela mesh, para atender as necessidades da Secretaria

MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Valor estimadoR$ 18.690,00
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Dados da publicação

Compra0085Controle PNCP27165554000103-1-000408/2026Processo86894/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2539-0/00Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

  1. Aquisição de cadeiras de escritório giratória, regulagem de altura, regulagem dos braços, assento amplo, estrutura ergonômica com revestimento em tela mesh, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.MUNICIPIO DE VILA VELHA0093 · Vila Velha/ES · Dispensa · 14/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e recuperação de cadeiras pertencentes à Secretaria de Assistência Social, compreendendo desmontagem, reparos estruturais, substituição de componentes danificados, troca de espuma, revestimento e acabamento final.MUNICIPIO DE VILA VELHA0084 · Vila Velha/ES · Dispensa · 17/08/2026
  4. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Plenário Antônio de Almeida Costa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução integral dos serviços previstos na planilha orçamentária.A contratação contempla, dentre outros, os seguintes serviços:?Demolições necessárias; ?Instalação de forro em drywall; ?Tratamento de juntas; ?Aplicação de massa corrida; ?Pintura interna; ?Assentamento de revestimentos cerâmicos e porcelanatos; ?Instalação de guarda-corpo/divisória de vidro; ?Construção de muro de fechamento; ?Acabamentos; ?Limpeza final da obra; ?Entrega da obra em perfeitas condições de utilização. A execução ocorrerá sob o regime de empreitada por preço global, considerando a interdependência técnica entre os serviços.CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA000017 · Ibitirama/ES · Dispensa · 30/09/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea g, da Lei Federal n 14.1332021, de profissional especializado, notadamente o artista Hipólito Alves da Silva, autor da obra, para prestação de serviços técnicos especializados de conservação e restauração da obra de arte de sua autoria, pertencente à Câmara Municipal de Viana, compreendendo avaliação técnica, diagnóstico das patologias, definição e execução dos procedimentos de conservação e restauração, recuperação dos elementos deteriorados, tratamento das superfícies, recomposição de revestimentos e acabamentos, bem como demais intervenções necessárias à preservação da integridade, autenticidade, identidade estética e características originais da obra.CAMARA MUNICIPAL DE VIANA000004 · Viana/ES · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Lixeira Material: Polietileno Alta Densidade Capacidade: 240 L Tipo: Container Características Adicionais: Com 2 Rodízios, Tampa Com Dobradiça Revestimento: Tratamento Em UvINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO109 · GUARAPARI/ES · Dispensa · 11/09/2026
  8. Trata-se de aquisição de 20 (vinte) colchões de solteiro, com as seguintes especificações mínimas: Espuma D33Medidas aproximadas 188 x 78 x 10 cmCapa com revestimento impermeávelMaterial resistente, adequado para uso institucional e de fácil higienizaçãoAquisição de 60 (sessenta) colchonetes, destinados ao uso nas unidades da educação infantil da rede municipal. Aquisição de lençóis, destinados ao uso nos colchões e colchonetes utilizados na Creche Municipal.MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000037 · Mantenópolis/ES · Dispensa · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da reforma da cobertura da sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança-ES, compreendendo a remoção da cobertura existente, demolição da estrutura de madeira, execução de nova estrutura metálica, instalação de cobertura em telhas onduladas de alumínio, execução de impermeabilização, instalação de calhas, rufos, chapins, sistema de drenagem pluvial, adequações de alvenaria, revestimentos, pintura e demais serviços necessários à perfeita execução da obra, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, conforme projetos, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento do BDI e demais documentos integrantes do processo administrativo.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000009 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 27/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da reforma da cobertura da sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança-ES, compreendendo a remoção da cobertura existente, demolição da estrutura de madeira, execução de nova estrutura metálica, instalação de cobertura em telhas onduladas de alumínio, execução de impermeabilização, instalação de calhas, rufos, chapins, sistema de drenagem pluvial, adequações de alvenaria, revestimentos, pintura e demais serviços necessários à perfeitaexecução da obra, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, conforme projetos, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento do BDI e demais documentos integrantes do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA000007 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “revestimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vila Velha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.