InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra000033Controle PNCP27165562000141-1-000060/2026Processo010345/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ do órgão27165562000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afonso CláudioLocalAfonso Cláudio/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

FISCAL DO CONTRATO: GIOVANA PETARLE MORAESCARGO: AUXILIAR DE CHEFIAMATRICULA: 012265SUPLENTE DO CONTRATO: ELAINE VIEIRA DE VARGAS BRANDÃOCARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMOMATRICULA: 010666FICHA: 32FONTE: 1500