InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Extensão de rede de iluminação pública no Bairro São Vicente, localizada na rua João Batista Araújo.
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Dados da publicação
Compra000052Controle PNCP27165562000141-1-000096/2026Processo016383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ do órgão27165562000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afonso CláudioLocalAfonso Cláudio/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme ofício n° 339/2026, ordem de venda n° 4001900679 e solicitação de contratação n° 168/2026.