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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS MARCIAIS DE ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 38.328,18
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000035-EControle PNCP27167477000112-1-000447/2026Processo019447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 13:43Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento26/08/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade imediata decorre da urgência em adquirir os materiais remanescentes que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 000024/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1830/2026. Naquela ocasião, não foi possível concluir a contratação em

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