DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS MARCIAIS DE ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SAO MATEUS/ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra000035Controle PNCP27167477000112-1-000449/2026Processo019447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 08:05Abertura21/08/2026, 09:00Encerramento26/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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