InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel situado na comunidadede Mata Fria, Zona Rural, SN, Conceição do Castelo, ES
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO · Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
Dados da publicação
Compra000018Controle PNCP27165570000198-1-000065/2026Processo003621/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ do órgão27165570000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Conceição do CasteloLocalConceição do Castelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
locação de imóvel situado na comunidadede Mata Fria, Zona Rural, SN, Conceição do Castelo, ES
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