O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de podas de árvores (ornamental e drástica), com fornecimento de mão de obra residente, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários, em vias públicas, áreas e imóveis no Município de Baixo Guandu, coma a finalidade de atender às necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, através da Secretaria Municipal de Obras (UG).
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de empresa especializada em poda, corte e extração de tocos de árvores justifica-se pela necessidade de higienização das imediações das escolas,casas, prédios, do município, uma vez que as árvores que cresceram de forma
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica, movido a gasolina, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, especialmente para utilização junto à máquina de pintura viária, empregada nos serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município.O equipamento será utilizado de forma complementar ao gerador adquirido pelo Município no ano de 2026, por meio do Processo nº 182/2026, ampliando a capacidade de atendimento das demandas relacionadas à utilização da máquina de pintura viária e demais atividades que necessitem de fonte de energia elétrica durante a execução dos serviços.A aquisição deverá atender às especificações, características, condições e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência, de modo a garantir o adequado funcionamento e a utilização do equipamento nas atividades operacionais da Secretaria.000057 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
- O presente tem por objeto a contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa e organizacional destinados à elaboração e estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Baixo Guandu/ES.A contratação visa promover a valorização profissional da categoria, o aperfeiçoamento da gestão de pessoas e o fortalecimento da eficiência administrativa, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos organizacionais, análises de impacto orçamentário e financeiro e elaboração da minuta do respectivo Projeto de Lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.000058 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
- Aquisição de vacinas polivalentes para cães e gatos, destinadas à execução das ações de imunização animal promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixo Guandu/ES, voltada à promoção da saúde e do bem-estar animal.000056 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 18/09/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviço de manutenção corretiva, destinados ao reparo da MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS VIÁRIA X-335L plus, equipamento adquirido pelo Município no ano de 2025, por meio do Processo nº 296/2025, visando restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e assegurar sua disponibilidade para a execução dos serviços de pintura e sinalização viária do Município.O objeto compreende o fornecimento das peças novas e compatíveis com o equipamento, necessárias à substituição dos componentes danificados ou desgastados, bem como a execução dos serviços necessários à instalação, montagem, ajustes e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao adequado funcionamento da máquina, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.A máquina de pintura é utilizada de forma recorrente nas atividades de pintura e manutenção da sinalização horizontal das vias públicas, sendo equipamento de relevante importância para o desenvolvimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Dessa forma, a contratação tem por finalidade recuperar a capacidade operacional do equipamento, proporcionando condições adequadas para sua utilização pelas equipes responsáveis pelos serviços de pintura viária e evitando a interrupção ou comprometimento das atividades programadas pelo Município.000055 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 11/09/2026
- Aquisição de pneus em atendimento a Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana.000054 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 03/09/2026
- Aquisição de computadores desktop completos (incluindo monitor, teclado e mouse), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.000053 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/08/2026
- 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
- a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 m³ (mil metros cúbicos) de areia média, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimentação em paralelepípedos e demais obras de infraestrutura urbana, na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu/ES.000051 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotivo, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, pelo período de 12(doze) meses.000050 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra, destinados à recuperação da caixa de transmissão da Motoniveladora New Holland RG140B, ano 2013, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Estradas e Pontes000048 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 30/07/2026
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- Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução de Obras de instalações elétricas para a Unidade Esportiva Campo Manoel Carneiro e Unidade Esportiva Campo de Mascarenhas, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária e memória de cálculo, em atendimento a Secretaria Municipal de EsporteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000051 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE IBITUBA E VILA NOVA DO BANANAL, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DOS IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000004 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução de serviço de engenharia para montagem e instalação de divisórias em atendimento a Assessoria Jurídica deste Município, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária (SINAPI/DER/ES).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000039 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisição de mudas da espécie Bougainvillea spectabilis (Primavera), incluindo mão de obra para plantio das mesmas, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento, destinadas à revitalização, ornamentação e paisagismo das praças públicas do Município de Baixo Guandu/ES, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000047 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000046 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/07/2026
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