DispensaDivulgada no PNCP

Vaga para idoso-Grau de Dependência III, pelo período de até 12 meses. Grau de Dependência III: Idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária, e ou com comprometimento cognitivo,conforme a escala de Katz Escala para a avaliação da capacidade funcional do idoso tais como: receber assistência no banho, para vestirse, não vai ao banheiro sozinho, não sai da cama, sem controle para fazer as necessidades fisiológicas, recebe assistência para alimentarse ou é alimentado total ouparcialmente por sonda enteral ou parenteral.

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Valor estimadoR$ 96.000,00
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP27165588000190-1-000146/2026Processo27782/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27165588000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS NO PROCESSO.