InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação do serviço de vaga através de Instituição deLonga Permanência para Pessoa Idosa-ILPI, especializadas na prestação do serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoas Idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com graus de dependências II e III, conforme RDC 5022021, serviços referenciados pela política de assistência social em sua rede deproteção especial de alta complexidade.
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Dados da publicação
Compra000111Controle PNCP27165588000190-1-000222/2026Processo60764/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27165588000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação do serviço de vaga através de Instituição deLonga Permanência para Pessoa Idosa-ILPI, especializadas na prestação do serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoas Idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com graus de dependências II e III, conforme RDC 5022021, serviços referenciados pela política de assistência social em sua rede deproteção especial de alta complexidade.