InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de servidores através de participação no curso: O Regime Previdenciário do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019, que acontecerá nos dias 15 à 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu PR, promovido pela CONSULTRE-Consultoria e Treinamento.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP02548293000171-1-000041/2026Processo54138/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão02548293000171Unidade compradoraINST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A aquisição do curso O Regime Previdenciário do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019, justificase pela necessidade de capacitação e aprimoramento contínuo dos servidores do setor de Benefícios Sociais do Instituto, garantindo maior segurança, eficiência e qualidade na geração de informação, atualização das legislações vigentes e concessão dos benefícios previdenciários.