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DispensaDivulgada no PNCP

pagamento para fins de lincnciamento ambiental junto ao IEMA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 1.728,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP27165638000139-1-000030/2026Processo001071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

pagamento para fins de lincnciamento ambiental junto ao IEMA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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