DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA AÇÕES DE CONTROLE DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP11682696000108-1-000025/2026Processo002172/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão11682696000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ESLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 11:52Abertura07/08/2026, 07:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Vigilância Ambiental em Saúde é responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de prevenção e controle dos fatores ambientais que possam interferir na saúde da população, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e da Polít
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