InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do GRUPO RECREATIVO BLOCO DO PIRU, que se apresentará no Carnaval de Castelo 2026 no dia 12 de Fevereiro de 2026 nas Avenidas Ministro Araripe e Nossa Senhora da Penha, a partir das 21 horas, com duração mínima de 1:30h.Conforme termo de referência
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP27165638000139-1-000031/2026Processo000518/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do GRUPO RECREATIVO BLOCO DO PIRU, que se apresentará no Carnaval de Castelo 2026 no dia 12 de Fevereiro de 2026 nas Avenidas Ministro Araripe e Nossa Senhora da Penha, a partir das 21 horas, com duração mínima de 1:30h.Conforme termo de ref