DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo cama elástica, pula-pula, piscina de bolinhas e serviços de decoração de espaços, com fornecimento, montagem, desmontagem e acompanhamento, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
Dados da publicação
Compra000041Controle PNCP27744150000166-1-000070/2026Processo004135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O registro de preços justifica-se em razão da realização do Pregão Eletrônico nº 016, o qual foi destinado exclusivamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contudo, diante da necessidade da Secretaria Municipal de