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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOFUTURA AQUISIÇÃO DE JOGOS DIVERSOS para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES .A aquisição de jogos diversos voltados à educação recreativa nas escolas contribui para o desenvolvimento integral das crianças, estimulando de maneira lúdica e interativa suas habilidades motoras, cognitivas e sociais.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 117.452,10
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP27165638000139-1-000032/2026Processo021053/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/01/2026, 09:49Abertura10/02/2026, 09:00Encerramento10/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATA DE REGISTRO DE PREÇOFUTURA AQUISIÇÃO DE JOGOS DIVERSOS para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES .A aquisição de jogos diversos voltados à educação recreativa nas escolas contribui para o desenvolvimento integral das crianças,

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  4. Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:Aquisição de produtos para serem servido no café da manhã e da tarde aos servidores braçais que exercem suas atividades na SEMIURB na realização da limpeza em vias públicas do municipio000186 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  8. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

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  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.MUNICIPIO DE CASTELO000132 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000125 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
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  6. A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência PCD da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção. O uso do andador Grillo contribui significativamente para a mobilidade funcional do aluno, atuando na prevenção de deformidades ortopédicas e no estímulo do sistema cardiorrespiratório, reduzindo riscos de quedas e lesões durante o deslocamento no ambiente escolar. Além dos benefícios físicos, o equipamento fortalece a autoestima e a confiança do estudante, ao permitir sua participação mais ativa e independente nas atividades pedagógicas e de convivência. Trata-se de um recurso de caráter pedagógico e terapêutico, indispensável para assegurar o direito à acessibilidade, à inclusão e à igualdade de oportunidades no processo educacional, ampliando as possibilidades de aprendizagem, interação social e desenvolvimento integral do aluno.MUNICIPIO DE CASTELO000119 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  7. A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de gás de cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Castelo/ES, pelo período de 12 (doze) meses, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas ao preparo de café, chás e similares para servidores e visitantes. A aquisição justifica-se pela essencialidade do gás de cozinha no preparo das refeições ofertadas aos alunos, sendo indispensável para a execução do serviço de alimentação escolar.PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.MUNICIPIO DE CASTELO000117 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.MUNICIPIO DE CASTELO000085 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, atendendo à natureza de consumo diário desses materiais, que não permite interrupções sem prejuízo direto à higiene e à alimentação escolar; esta modalidade é a mais eficiente pois evita a necessidade de grandes espaços de armazenamento nas escolas, permitindo que cada unidade solicite os insumos conforme sua demanda real, além de assegurar a economia de escala e a padronização dos itens de biossegurança, garantindo que a administração pública mantenha o pleno atendimento às normas sanitárias e a continuidade dos serviços educacionais com máxima eficiência administrativa.MUNICIPIO DE CASTELO000082 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, no período de 09 meses.Recurso PNAE FUNDAMENTALMUNICIPIO DE CASTELO000003 · Castelo/ES · Credenciamento · 14/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES.