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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente aquisição visa atender às especificações preconizadas na Resolução FNDE Nº 21/2021 de 16/11/2021, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos estudantes no ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 4.027.065,71
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Dados da publicação

Compra000122Controle PNCP27165638000139-1-000190/2026Processo004925/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/06/2026, 16:27Abertura24/06/2026, 10:00Encerramento24/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente aquisição visa atender às especificações preconizadas na Resolução FNDE Nº 21/2021 de 16/11/2021, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,

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