InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da contratação possui finalidade de capacitação e aperfeiçoamento, uma vez que a participação na Missão ELI Summit 2026 proporcionará ao representante do Município contato com conhecimentos, experiências, metodologias, práticas e iniciativas relacionadas à inovação, ao empreendedorismo, ao desenvolvimento econômico e à governança de ecossistemas de inovação. A participação no evento, nas visitas técnicas e nas atividades de networking busca contribuir para o aprimoramento da atuação institucional do Município e para o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação – Inovar.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra316Controle PNCP27142702000166-1-000424/2026Processo44580/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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