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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOpara futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos órgãos que compõem a administração pública direta do município.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 169.368,00
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Dados da publicação

Compra000147Controle PNCP27165638000139-1-000221/2026Processo00023702/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/07/2026, 13:30Abertura23/07/2026, 09:30Encerramento23/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATA DE REGISTRO DE PREÇOpara futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos órgãos que compõem a administração pública direta do mu

Itens publicados (3)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE SEGURANÇA DESARMADA

R$ 74.208,00

Quantidade: 2400 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 30,92 · Em andamento

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE SEGURANÇA DESARMADA - 50 PROFISSIONAIS

R$ 31.160,00

Quantidade: 800 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 38,95 · Em andamento

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE SEGURANÇA DESARMADA - 100 PROFISSIONAIS

R$ 64.000,00

Quantidade: 1280 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 50,00 · Em andamento

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  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
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  7. A aquisição de 02 (duas) Smart TV 55 OLED, com resolução 4K UHD, para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de 02 (duas) SMART TV QLED Tela Tamanho de tela 43, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.000184 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, bem como de materiais e acessórios de reposição e manutenção para a Banda Lira Castelense.000180 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. Contratação de Show Musical com a Banda ”Mundo & Cia”, fará parte da Programação Artística baile dos Anos 80 no dia 26 de setembro de 2026 a partir das 20:00h - na Praça Três Irmãos de Castelo – ES com duração mínima de 2h.000051 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3292-2/02Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

  1. A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE CASTELO000049 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
  2. A presente contratação tem como finalidade a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do prédio público localizado na Avenida Giovanni Piassi, Bairro Santa Fé (Exposição), no Município de Castelo/ES, bem como dos demais prédios públicos utilizados pela Secretaria Municipal de Administração. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação, funcionamento e segurança das instalações elétricas das edificações públicas municipais, considerando que tais sistemas são essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas e para a prestação contínua dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CASTELO000029-E · Castelo/ES · Dispensa · 10/09/2026
  3. ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, COM TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM LACRE DE SEGURANÇA FABRICADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. SEM VASILHAME (APENAS O LÍQUIDO).CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO000034 · Castelo/ES · Dispensa · 10/09/2026
  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOpara futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos órgãos que compõem a administração pública direta do município.MUNICIPIO DE CASTELO000175 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  5. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.MUNICIPIO DE CASTELO000218 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho.MUNICIPIO DE CASTELO000166 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  7. A aquisição se faz necessária para a manutenção das pontes no interior do Município.Considerando a quantidade de pontes de madeira que existem no Município que necessitam constantemente demanutenção.Considerando o tráfego no interior onde os produtores rurais precisam escoar a produção necessitando de passar pelasreferidas pontes e essas precisam estar em boas condições.Considerando a linha do transporte escolar, onde a falta de manutenção, comprometeria o transporte dos alunos bemcomo a sua segurança e dos demais moradores das localidades.MUNICIPIO DE CASTELO000025-E · Castelo/ES · Dispensa · 21/08/2026
  8. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000023 · Castelo/ES · Dispensa · 17/08/2026
  9. A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada em construção civil para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no bairro Exposição, em Castelo/ES. A necessidade decorre da obrigatoriedade de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.MUNICIPIO DE CASTELO000012 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguranca, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES.