DispensaDivulgada no PNCP
ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, COM TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM LACRE DE SEGURANÇA FABRICADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. SEM VASILHAME (APENAS O LÍQUIDO).
CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO · CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000034Controle PNCP28403574000120-1-000048/2026Processo000234/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CASTELOCNPJ do órgão28403574000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, COM TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM LACRE DE SEGURANÇA FABRICADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. SEM VASILHAME (APENAS