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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.750,00
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Dados da publicação

Compra000023Controle PNCP14830853000165-1-000069/2026Processo007015/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ESCNPJ do órgão14830853000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDAD

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  4. Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA000021 · Castelo/ES · Dispensa · 13/08/2026
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  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.MUNICIPIO DE CASTELO000132 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
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  6. A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência PCD da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção. O uso do andador Grillo contribui significativamente para a mobilidade funcional do aluno, atuando na prevenção de deformidades ortopédicas e no estímulo do sistema cardiorrespiratório, reduzindo riscos de quedas e lesões durante o deslocamento no ambiente escolar. Além dos benefícios físicos, o equipamento fortalece a autoestima e a confiança do estudante, ao permitir sua participação mais ativa e independente nas atividades pedagógicas e de convivência. Trata-se de um recurso de caráter pedagógico e terapêutico, indispensável para assegurar o direito à acessibilidade, à inclusão e à igualdade de oportunidades no processo educacional, ampliando as possibilidades de aprendizagem, interação social e desenvolvimento integral do aluno.MUNICIPIO DE CASTELO000119 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  7. A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de gás de cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Castelo/ES, pelo período de 12 (doze) meses, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas ao preparo de café, chás e similares para servidores e visitantes. A aquisição justifica-se pela essencialidade do gás de cozinha no preparo das refeições ofertadas aos alunos, sendo indispensável para a execução do serviço de alimentação escolar.PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.MUNICIPIO DE CASTELO000117 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.MUNICIPIO DE CASTELO000115 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência devido ao significativo crescimento populacional na região. O aumento no número de moradores tem gerado uma maior demanda por serviços de saúde, sobrecarregando as unidades existentes nos bairros vizinhos e comprometendo a qualidade do atendimento. A construção dessa nova UBS visa atender a população de forma mais eficaz, descentralizando os serviços e garantindo que os moradores do bairro tenham acesso rápido e eficiente a cuidados básicos de saúde. Além disso, a localização estratégica da nova UBS permitirá uma melhor distribuição dos serviços de saúde no município, reduzindo o tempo de deslocamento dos pacientes e ampliando a capacidade de atendimento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000007 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
  10. A presente contratação se faz necessária em razão da demanda contínua da Secretaria Municipal de Administração por equipamentos de informática adequados e atualizados, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de gestão do Município. Atualmente, parte do parque tecnológico encontra-se defasado, com equipamentos obsoletos, baixo desempenho e recorrentes falhas técnicas, o que compromete a produtividade dos servidores, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a segurança das informações institucionais.Com a publicação da intenção de registro de preços, outras secretarias manifestaram interesse na aquisição dos referidos equipamentos, ampliando a demanda inicialmente prevista, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de aquisição de 50 (cinquenta) computadores; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com 5 (cinco) computadores e 3 (três) notebooks; Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, com 7 (sete) computadores; e Secretaria Municipal de Finanças, com 12 (doze) computadores. Dessa forma, a utilização do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, permitindo o atendimento às necessidades das diversas unidades administrativas de forma planejada, econômica e eficiente, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade dos quantitativos estimados.MUNICIPIO DE CASTELO000099 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
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