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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 216,78
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Dados da publicação

Compra000045Controle PNCP27165638000139-1-000269/2026Processo015706/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

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  7. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.000170 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.000218 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. A despesa se faz necessária para a contratação de empresa/entidade para a realização do Campeonato Estadual de Vôlei Adaptado que será executado no município de Castelo.000048 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 25/08/2026
  10. A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoeiro, Santa Terezinha, São Manoel, Encontro de Trilheiros e 35ª ExpoAgro, queteve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.000043 · Castelo/ES · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000023 · Castelo/ES · Dispensa · 17/08/2026
  2. Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000161 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso de suíte criativa integrada de softwares especializados, destinada a atender, de forma contínua e eficiente, às demandas técnicas da área de Comunicação Social vinculada ao Gabinete do Prefeito.Verifica-se a necessidade de utilização de ferramentas tecnológicas avançadas e devidamente licenciadas, capazes de possibilitar a produção, edição, tratamento e finalização de conteúdos em múltiplos formatos, tais como peças gráficas, materiais editoriais, conteúdos digitais, animações, fotografias e produções audiovisuais. Tais atividades são essenciais para viabilizar campanhas institucionais, a divulgação de programas e ações governamentais, a cobertura de eventos oficiais e a manutenção dos canais de comunicação com a sociedade.MUNICIPIO DE CASTELO000152 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. A presente demanda tem por objeto a aquisição de uniformes esportivos (camisas para corrida, treinamento e jogos, shorts e meiões para treino e jogo), sendo tal contratação indispensável para garantir o pleno desenvolvimento das atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes, atendendo de forma eficiente às necessidades operacionais, técnicas e institucionais do setor.MUNICIPIO DE CASTELO000141 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  6. A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE CASTELO000019-E · Castelo/ES · Dispensa · 30/06/2026
  7. A despesa se faz necessária para a contratação de profissional qualificado para ministrar aulas de Jiu Jitsu para crianças e adolescentes no município de Castelo, visando a promoção da prática esportiva desta modalidade de luta, melhoria do condicionamento físico, desenvolvimento de habilidades técnicas e fortalecimento da disciplina e bem-estar dos alunos e praticantes da arte marcial.MUNICIPIO DE CASTELO000135 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  9. A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CASTELO000008 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
  10. A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.MUNICIPIO DE CASTELO000029 · Castelo/ES · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES.